10. Serviços urbanos em rede e novas demandas sociais.
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- Categoría: Número 8 / Diciembre
- Publicado el Martes, 01 Junio 2004 21:00
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ESTUDO PRELIMINAR DE TENDÊNCIAS A PARTIR DO CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
Ricardo Toledo Silva 1
Resumo
Este texto discute, de forma preliminar, os desafios metodológicos envolvidos na busca de evidências que possam comprovar a hipótese de mudança qualitativa nos padrões de demanda essencial por serviços públicos em rede, à luz das alterações profundas que se têm verificado nos processos de produção econômica e de reprodução social. A necessidade social relativa a esses serviços é aqui entendida não só do ponto de vista dos requisitos básicos de saúde pública e higiene ambiental que tradicionalmente são associados ao conceito de demanda essencial, mas também do ponto de vista do papel crucial que tais serviços assumem como meio para a inserção econômica da população excluída.
Inicialmente são discutidas as relações básicas que se estabelecem entre a infra-estrutura e as necessidades sociais desde a gênese dos processos contemporâneos de industrialização e urbanização, mostrando-se que a disputa entre os usos voltados à produção econômica e à reprodução social sempre esteve presente. As capacidades máximas de oferta de serviços em rede nunca foram suficientes, nas cidades brasileiras, para cobrir satisfatoriamente ambas as vertentes de necessidades e, na disputa entre o crescimento econômico e a eqüidade social, sempre foi dada prioridade ao primeiro. Não obstante, os gigantescos saltos quantitativos de capacidade e eficiência sob a égide da oferta estatal certamente ampliaram a cobertura dos serviços em rede para todas as faixas de demanda, inclusive entre os estratos de menor renda. A leitura da desigualdade no território urbano e regional torna-se mais complexa e passas a exigir instrumentos de análise mais refinados, uma vez que a cobertura mais extensiva tende a encobrir as assimetrias de acesso no que respeita a quantidade, qualidade e estabilidade.
Em seguida é feita uma primeira especulação sobre as relações entre oferta de telefonia fixa e condições de emprego e renda no espaço intra-urbano da Região Metropolitana de São Paulo, a partir de dados da pesquisa Origem / Destino de 1997 da Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo. São testadas correlações estatísticas que mostram fortes vínculos entre a oferta de terminais telefônicos, a localização do emprego e a concentração da renda pessoal na metrópole. Destaca-se, no conjunto das cerca de 130 unidades de desagregação do território metropolitano, o distrito correspondente ao Centro Histórico, que mantém uma oferta de emprego terciário relativa à disponibilidade de terminais telefônicos muito superior ao padrão do restante da metrópole, onde existe uma correlação nítida e estável entre as duas variáveis.
A análise torna-se ainda mais desafiadora quando consideradas as atividades do mercado "informal" de trabalho, para o qual a escassez de informações é incomparavelmente maior que para o caso das atividades que integram o setor formal da economia. Dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em tabulações especiais de 1997, para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mostra-se que os custos percentuais das despesas de água, energia elétrica e telefone estão longe de ser desprezíveis para a maior parte das categorias trabalhadas naquele levantamento. Não são disponíveis dados anteriores de maneira a detectar a evolução relativa dessas despesas. Não obstante, a análise em cross-section dos diferentes tipos de atividades nas três metrópoles brasileiras permite visualizar a importância desses gastos e os agravamentos potenciais que a tendem decorrer do modelo de oferta privada desses serviços.
Finalmente, com base nas especulações iniciais ensaiadas acima e na observação preliminar dos processos de modificação e de localização das categorias sócio-ocupacionais da pesquisa PRONEX/IPPUR coordenada por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, são trabalhadas novas alternativas de abordagem metodológica. Estas são voltadas à detecção mais fina das interações entre oferta e demanda de serviços em rede no espaço metropolitano, levando em conta a forma como se distribuem, no espaço intra-urbano, as categorias sócio-ocupacionais. São comentados alguns procedimentos possíveis de harmonização entre diferentes bases de geo-referenciamento, tendo em vista a importância de avaliar os processos abordados em suas particularidades de localização interna no espaço urbano.
1 Arquiteto e Urbanista. Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa em Informações Urbanas - INFURB da mesma Universidade.
