3. Pátria, Empresa e Mercadoria
- Detalles
- Categoría: Número 14
- Publicado el Martes, 01 Junio 2004 21:00
- Visto: 23508
Notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano
Por Carlos B. Vainer
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Edifício da Reitoria, sala 543
Cidade Universitária - Ilha do Fundão
21910-240 Rio de Janeiro RJ
ÍNDICE
1. A nova questão urbana: produtividade e competitividade
2. Cidade-mercadoria: a cidade objeto de luxo
3. Cidade-empresa: democracia direta da burguesia ou ditadura gerencial?
4. A Cidade-pátria: o consenso como princípio e fim
1. A nova questão urbana: produtividade e competitividade
Entre os modelos de planejamento urbano que concorrem para ocupar o trono deixado vazio pela derrocada do tradicional padrão tecnocrático-centralizado-autoritário está o do chamado planejamento estratégico. O modelo vem sendo difundido no Brasil e na América Latina pela ação combinada de diferentes agências multilaterais (BIRD, Habitat) e de consultores internacionais, sobretudo catalães, cujo agressivo marketing aciona de maneira sistemática o sucesso de Barcelona [1].
Inspirado em conceitos e técnicas oriundas do planejamento empresarial, originalmente sistematizadas na Harvard Business School [2], o planejamento estratégico, segundo seus defensores, deve ser adotado pelos governos locais em razão de estarem as cidades submetidas às mesmas condições e desafios que as empresas. Assim, por exemplo, Bouinot e Bermils afirmam a necssidade da "transposition de la démarche stratégique à la gestion urbaine" porque as cidades vêm sendo desafiadas por "mutations identiques" às vividas pelas empresas. (Bouinot & Bermils, 1995, p. 12). Para Borja, "las ciudades toman acto de la mundialización de la economía y de la comunicación" e, em consequência, "se produce crecente competencia entre territorios y más especialmente entre sus puntos nodales o centros, es decir las ciudades" (Borja, 1995, p. 276). Em Castells é ainda mais clara a ênfase na caracterização da demarche estratégica como uma imposição do ambiente de concorrência, inclusive inter-urbana, incerto e instável:
"The flexibility, globalization, and complexity of the new world economy require the development of strategic planning, able to introduce a coherent, adaptative methodology in the multiplicity of meanings and signals of the new structure of production and management" (Castells,1990, p. 14 - grifo do autor).
Se durante um largo período o debate acerca da questão urbana remetia, entre outros, a temas como crescimento desordenado, reprodução da força de trabalho, equipamentos de consumo coletivo, movimentos sociais urbanos, racionalização do uso do solo, a nova questão urbana teria, agora, como nexo central a problemática da competitividade urbana.
"As market liberalisation drives the development on the global economy and privatisation and capital markets financing become routine cities will need to:
· Compete for the investement of capital, technology and management expertise;
· Compete in attracting new industries and businesses;
· Be competitive in the pricing and quality of services;
· Compete in attracting and appropriately educated labour-force"
(World Economic Development Congress & The World Bank, 1998, p. 2 - grifo do autor).
Dificilmente se poderia exagerar quanto à relevância de uma discussão séria e rigorosa deste modelo de planejamento urbano. De um lado, é praticamente total o comprometimento de agências de cooperação e instituições multilaterais em sua difusão e de seus conceitos básicos, de que são exemplos recentes: a) a publicação de alentado volume sobre a experiência de Barcelona, pela Oficina Regional para América Latina e Caribe do Programa de Gestão Urbano, constituído e financiado pela Agência Habitat das Nações Unidas, PNUD e Banco Mundial (Borja, 1995); b) a encomenda, feita pela Agência Habitat das Nações Unidas, para que Jordi Borja e Manuel Castells produzissem um documento de análise e propostas especialmente para a Conferência Habitat II (Istambul), em que retomam vários de seus trabalhos anteriores e em que apresentam, mais além de análises e propostas, verdadeiras receitas para a aplicação do modelo (Borja & Castells, 1997).
De outro lado, impressiona o número crescente de cidades que, no Brasil, e na América Latina, vêm contratando os serviços de consultoria dos catalães e seus discípulos, ou utilizando seus ensinamentos. Finalmente, mais além dos catalães, vários são os autores e planejadores e consultores internacionais que vêm aplicando conceitos e modelos muito parecidos.
Nas três próximas seções deste trabalho, com base em textos de alguns dos principais porta-vozes do planejamento estratégico urbano entre nós, busca-se mostrar que: a) seu discurso se estrutura basicamente sobre a paradoxal articulação de três analogias constitutivas: a cidade é uma mercadoria, a cidade é uma empresa, a cidade é um pátria; b) analisar o sentido e a eficácia de cada uma dessas analogias na construção de um projeto de cidade. Ao longo de todo o trabalho, e particularmente na sessão final, se procura evidenciar que este projeto de cidade implica a direta e imediata apropriação da cidade por interesses empresariais globalizados, e depende, em grande medida, do banimento da política e da eliminação do conflito e das condições de exercício da cidadania. Subjacente ao conjunto do trabalho está a intenção de discutir se, e até que ponto, é aceitável a postulação dos propugnadores do planejamento estratégico urbano de que sua adoção seria o único meio eficaz para fazer frente às novas condições impostas pela globalização às cidades e aos poderes locais; ou se, ao contrário, esta proposta estará, nos próximos anos, obrigada a disputar o mercado de modelos com alternativas capazes de oferecer outros valores e projetos ideais de cidade.
2. Cidade-mercadoria: a cidade objeto de luxo
"A mercadotecnia da cidade, vender a cidade, converteu-se <...> em uma das funcões básicas dos governos locais ..." (Borja &Forn, 1996, p. 33 - grifo do autor).
Talvez esta seja, hoje, uma das idéias mais populares entre os neo-planejadores urbanos: a cidade é uma mercadoria a ser vendida, num mercado extremamente competitivo em que outras cidades também estão à venda. Isto explicaria que o chamado marketing urbano imponha-se cada vez mais como uma esfera específica e determinante do processo de planejamento e gestão de cidades. Ao mesmo tempo, aí encontraríamos as bases para entender o comportamento de muitos prefeitos, que mais parecem vendedores ambulantes que dirigentes políticos.
A cidade, porém, reconhecerão mesmo seus mais convictos vendedores, é certamente a mais complexa de quantas mercadorias jamais existiram. Nestas condições, o que é que, afinal de contas, se vende quando se vende uma cidade?
A resposta não é fácil, pois, na verdade, ela depende de quem se tem em vista como comprador. Conforme sejam as características dos compradores visados, os atributos a serem vendidos seriam diferenciados: idosos podem querer calma e grande número de serviços médicos, religiosos podem preferir grande concentração de lugares de retiro e prece, jovens podem estar buscando certos tipos de entretenimento e lazer, etc.
Um dos mais respeitados especialistas no chamado marketing urbano enfatiza a necessidade de, a partir do diagnóstico das características de cada cidade e dos infinitos mercados nos quais ela pode ser vendida, examinar adequadamente o tipo de consumidor virtualmente sensível aos atributos locacionais que a cidade oferece ou pode vir a oferecer (Kotler, Haider, Rein 1994). Esta não é, no entanto, a posição dos autores aqui analisados. Para eles, a venda da cidade é, necesariamente, a venda daqueles atributos específicos que constituem, de uma maneira ou de outra, insumos valorizados pelo capital transnacional: espaços para convenções e feiras, parques industriais e tecnológicos, oficinas de informação e asessoramento a investidores e empresários, torres de comunicação e comércio, segurança ... (Borja & Forn, 1996, p. 34).
"... tan pronto como una región del mundo se articula a la economía global dinamizando su economía y sociedad locales, el requisito indispensable es la constitución de un nodo urbano de gestión y servicios avanzados organizados, invariablemente, en torno a un aeropuerto internacional; un sistema de telecomunicaciones por satélite; hoteles de lujo, com seguridad adecuada; servicios de asistencia secretarial en inglés; empresas financieras y de consultoría com conocimiento de la región; oficinas de los gobiernos regionales y locales capaces de proporcionar información e infraestructura de apoyo al inversor internacional; un mercado de trabalho local com personal cualificado en servicios avanzados e infraestructura tecnológica" (Borja & Castells, 1997, p. 37 - grifo do autor) [3].
Frente a um diagnóstico tão universal, não fica difícil entender por que as propostas constantes de todos os planos estratégicos, sejam quais forem as cidades, pareçam-se tanto umas com as outras: todos devem vender a mesma coisa aos mesmo compradores virtuais que têm, invariavelmente, as mesmas necessidades.
Entre estes compradores virtuais, é evidente a preferência pelos investidores internacionais:
"O governo local deve promover a cidade para o exterior, desenvolvendo uma imagem forte e positiva apoiada numa oferta de infra-estruturas e de serviços (comunicações, serviços econômicos, oferta cultural, segurança, etc) que exerçam a atração de investidores, visitantes e usuários solventes à cidade e que facilitem suas 'exportações' (de bens e serviços, de seus profissionais, etc)" (Castells & Borja, 1996).
Tem-se aqui o perfeito e imediato rebatimento, para a cidade, do modelo de abertura e extroversão econômicas propugnado pelo receituário neo-liberal para o conjunto da economia nacional: o mercado externo, e muito particular, o mercado constituído pela demanda de localizações pelo grande capital é que qualifica a cidade como mercadoria. O realismo da proposta fica claro quando os nossos pragmáticos consultores deixam claro que esta abertura para o exterior é claramente seletiva: não queremos visitantes e usuários em geral, e muito menos imigrantes pobres, expulsos dos campos ou de outros países igualmente pobres; queremos visitantes e usuários solventes [4].
Mas não basta disponibilizar os atributos e recursos infraestruturais e simbólicos que constituem, em última instância, os valores de uso que o grande capital transnacional reconhece na mercadoria cidade; é necessário, além disso, mais que nunca, inspirar-se em Barcelona, cujo plano estratégico contemplou "una gran operación de city marketing" (Borja, 1995, p.27) [5]:
"hay que enfatizar la necesidad de realizar estas actuaciones <de marketing> mediantes 'productos' como por ejemplo: programa de construcción de hoteles, campañas promocionales mediante ofertas turísticas integradas, proyectos culturales, venta de imagen de ciudad segura y/o actrativa [6], campañas específicas de atracción de inversores y congresistas, etc" (Borja &Castells, 1997, p. 192 - grifo do autor) [7].
A venda da imagem de cidade segura muitas vezes vai junto com a venda da cidade justa e democrática. No diagnóstico produzido pelo Plano Estratégico do Rio de Janeiro, com a assessoria de consultores catalães, a cidade é apresentada como "laboratorio de experimentação e aperfeiçoamento democrático, baixa intolerância racial e exemplo de harmonia social (sic!)" (Plano Estratégico do Rio de Janeiro, p. 20) [8]. A preocupação com a imagem atinge seu paroxismo entre os estrategistas carioca-catalães quando o diagnóstico aponta como um dos problemas a "forte visibilidade da população de rua" (Plano Estratégico do Rio de Janeiro, p. 50): a miséria estrategicamente redefinida como problema paisagístico (ou ambiental) [9].
Coerentes com a visão expressa no Plano Estratégico do Rio de Janeiro, Borja & Castells comentam que a "pobreza urbana y la marginación", como parte do que chamam de "entorno social", "condicionan o influyen considerablemente en las decisiones de los agentes económicos, en el atractivo de la ciudad" (Borja & Castells, 1997, p. 133).
Poder-se-ia explorar um pouco mais a maneira como a transformação da cidade em mercadoria (de luxo) repercute sobre a maneira de encarar a pobreza. A transfiguração da pobreza em ambiente foi explicitamente formulada pelos catalães, quando incluem no que chamam de entorno social "el peso da pobreza". Os pobres são entorno ou ambiente pela simples razão que não se constituem, nem os autóctones, nem os virtuais imigrantes, em demanda solvável. Em todos os níveis, tanto do ponto de vista concreto (infra-estruturas, subsídios, favores fiscais, apoios institucional e financeiros de todos os tipos) quanto do ponto de vista da imagem, não resta dúvida: a mercadoria cidade tem um público consumidor muito específico e qualificado.
Apenas a título de ilustração de quão exigente pode ser este tipo de cliente, nada melhor do que listar alguns dos critérios que a Euronews [10] utilizou para selecionar a cidade onde iria implantar seu centro de produção e emissão: acesso da cidade candidata a partir das capitais européias por via aérea, rodoviária e ferroviária; recursos em telecomunicações terrestres e por satélite; condições infraestruturais para as edificações previstas (superfícies, energia, climatização, isolamento acústico, telefonia, estacionamentos, etc); condições de acessibilidade da área de implantação das edificações (acesso ao centro e aos bairros residenciais, transportes coletivos); garantia de moradia para o pessoal empregado em condições financeiras favoráveis; legislação do trabalho; custo de vida; equipamentos culturais e esportivos; apoio financeiro, subvenções e avais bancários; legislação financeira e fiscal (Bouinot & Bermils, 1995, p. 41).
Em síntese, pode-se afirmar que, tranformada em coisa a ser vendida e comprada, tal como a constrói o discurso do planejamento estratégico, a cidade não é apenas uma mercadoria mas também, e sobretudo, uma mercadoria de luxo, destinada a um grupo de elite de potenciais compradores: capital internacional, visitantes e usuários solváveis.
Sempre se poderia indagar: e aqueles indivíduos e grupos que não tem solvabilidade para adquirir esse produto de elite em que se transfigura a cidade planejada estrategicamente? Mas esse é um outro problema ...
3. Cidade-empresa: democracia direta da burguesia ou ditadura gerencial?
A representação da cidade-coisa, da cidade-objeto, da cidade-mercadoria (de luxo) coexiste com uma outra em que a cidade aparece como sujeito - sintático, isto é, lógico: "As cidade em competição buscam por todos os meios aumentar seu poder de atração para manter ou desenvolver sua capacidade de inovação e difusão" (Borja & Forn, 1996, p. 33).
Esta cidade, que saiu da forma passiva de objeto e assumiu a forma ativa de sujeito, ganha uma nova identidade: é uma empresa. Assim, "as cidades européias competem (como grandes empresas) para atrair investimentos e tecnologias, e portanto empresas multinacionais que possam transferi-la" (Borja & Forn, 1996, p. 33 - grifo do autor).
Em certo sentido, e como já sinalizado na primeira seção, a analogia cidade-empresa constitui a condição mesma da possibilidade de transposição do planejamento estratégico de seu território natal (a corporação privada) para o território (público) urbano. Nem sempre, porém, esta transposição é fácil, e alguns autores chamam a atenção para a necessidade de algumas adaptações:
"La transposition inécluctable de la démarche stratégique, née dans l'univers de la gestion privée, ne saurait résulter d'un simple jeu de décalcomanie"(Bouinot & Bermils, 1995, p. 13 - grifo do autor).
Apesar da advertência, e de alguns esforços para escapar à mesmice dos textos consagrados à matéria, Bouinot & Bermils mostram-se incapazes de desvendar o significado da operação de transposição, reduzindo as dificuldades a problemas de natureza gerencial, operacional e metológica:
Des adaptations profondes s'imposent pour au moins 3 raisons touchant respectivement à la culture présidant au choix des instruments de gestion, à l'objet de l'action enfin aux critères de décision" (Bouinot & Bermils, 1995, p. 13).
Os catalães, por seu lado, não parecem preocupados com este tipo de problema teórico. Para eles, "las grandes ciudades son las multinacionales del siglo XXI" (Borja & Castells, 1997, p. 190). Ecoam, assim, a mesma fraseologia empolada e pretenciosa de dirigentes políticos europeus:
"Personalidades do porte de Maragall [11] (presidente do Conselho de Municípios e Regiões da Europa) e Delors (presidente da Comissão Européia) definiram as Eurocidades como 'as multinacionais européias' ou 'la force de frappe' européia"(Castells & Borja, 1996, p. 153).
Não é a primeira vez que, para efeito de seu planejamento, a cidade toma como protótipo a empresa privada; com efeito, todo o urbanismo modernista teve como modelo ideal a fábrica taylorista, com sua racionalidade, funcionalidade, regularidade e produtos estandartizados.
"En lisant la Charte d'Athènes, on croit parfois lire une transposition quasi directe des thèses de Taylor à l'urbanisme <...> La ville prendra le caractère d'une entreprise étudiée à l'avance et soumise à la rigueur d'un plan géneral ... la ville ne sera plus le resultat désordonné d'initiatives accidentelles <...> Le hasard cédera devant la prevision, le programme succédera à l'improvisation " (Ascher, 1995, p. 87 - grifo do autor) [12].
O precedente não deve servir, porém, a minimizar as inovações trazidas pela difusão do modelo (pós-moderno?) estratégico. Com efeito, enquanto o modelo modernista acionava noções e conceitos cuja universalidade parecia inquestionável - racionalidade, ordem e funcionalidade -, agora é a cidade, em seu conjunto e de maneira direta, que aparece assimilada à empresa. Produtividade, competitividade, subordinação dos fins à lógica do mercado, eis os elementos que presidem o que Harvey chamou de empresariamento da gestão urbana (Harvey, 1996) [13].
No modelo modernista, o que seduziu e inspirou os urbanistas na empresa foi a unidade de produção: são os princípios de organização da produção que são transpostos para o plano urbano. Agora, a empresa na qual se espelham os neo-planejadores é a empresa enquanto unidade de gestão e negócios. Assim, ver a cidade como empresa significa, essencialmente, concebê-la e instaurá-la como agente econômico que atua no contexto de um mercado e que encontra neste mercado a regra e o modelo do planejamento e execução de suas ações. Agir estrategicamente, agir empresarialmente significa, antes de mais nada, ter como horizonte o mercado, tomar decisões a partir das informações e expectativas geradas no e pelo mercado. É o próprio sentido do plano, e não mais apenas seus princípios abstratos, que vem do mundo da empresa privada.
Nesta operação encontramos pelo menos uma das pistas para entender o estratégico pragmatismo de nossos teóricos-consultores, para quem o realismo constitui uma das grandes vantagens do novo modelo em relação ao chamado modelo normativo e compreensivo, culpado de utopismo ou idealismo - quase sempre identificados à intervenção voluntarista do Estado.
O market lead city planning, porém, a exemplo do neo-liberalismo realmente existente, não abre mão de uma clara e decisiva intervenção estatal ... desde que voltada para os interesses constituídos e dominantes no mercado. Nesta direção, comentando a política urbana tatcheriana, Ascher observa:
"Na verdade, não se tratava de abandonar toda intervenção pública e sim de fazer com que ela dependesse das exigências dos atores privados. O governo britânico promoveu, então, uma orientação do planejamento urbano como meio de acompanhamento do desenvolvimento urbano 'espontâneo', encarregada de criar condições que permitissem a intervenção dos atores privados onde eles ainda o desejassem e de atuar onde a lógica privada não pudesse resolver sozinha um problema de organização de infra-estrutura" (Ascher, 1994, p. 86).
Nossos especialistas, homens afeitos à teoria e à prática, certamente rejeitariam horrorizados esta referência ao tatcherismo, e certamente grande é a distância que os separa daquela era brutal e heróica em que o projeto neo-liberal ainda lutava para afirmar seus pressupostos. Hoje, superados os principais obstáculos e legitimada a necessidade pragmática de curvar-se às realidades do mercado, pode-se abandonar a carranca da dama de ferro. Os pressupostos do market lead city planning, porém, permanecem vigentes:
"A concepção liberal de planejamento urbano está presente, provavelmente, em muitas das políticas urbanas na França; todavia, ela não aparece sempre de forma explícita nem é executada de forma tão caricata quanto o foi pelo governo Tatcher" (Ascher, 1994, p. 86).
Como assegurar que a cidade-empresa, planejada e gerida estrategicamente como uma empresa, alcance a eficácia, isto é, a produtividade e a competitividade que se espera de uma empresa? A melhor solução, aqui como em outras situações similares, é recorrer a quem entende do métier - se de empresa se trata, convoquem-se os empresários; se o assunto é business, melhor deixá-lo nas mãos de businessmen. O relatório de uma conferência promovida por organismo ligado ao Banco Mundial é explícito:
"A key message from this conference was that while the private sector should take the lead in local economic strategies, a facilitating agency (government or public-private commission) was needed to provide information and foster dialogue among private entrepreneurs, the education-training institutions, service providers (infrastructure and financial sector), and the government itself" (Urban Partnership & The TWU Urban Division, 1998, p. 4).
Lógica implacável: um novo conceito de planejamento impõe novos atores; o market lead city planning exige que os protagonistas das ações e decisões sejam os mesmos que protagonizam as peripécias do mercado. A parceria público-privada assegurará que os sinais e interesses do mercado estarão adequadamente presentes, representados, no processo de planejamento e de decisão.
Para evitar qualquer dúvida, Borja é abslutamente claro: "El Plan Estratégico es seguramente la formalización más acabada de la cooperación público-privada" (Borja, 1995, p. 16). Daí a incansável insistência na necessidade da "articulação público-privada tanto na definição de objetivos e programas como na execução de linhas de ação e de projetos e na gestão de serviços"(Borja & Forn, 1996, p. 46) [14].
O projeto de superação da "separação rígida entre o setor público e o privado" (Castells & Borja 1996, p. 159) não deixa margem a dúvidas: a expressão privado, apesar de uma ambiguidade permanentemente acionada, não se refere a interesses, indivíduos ou grupos privados em geral; tampouco remete ao privado enquanto esfera da vida social, em que estaria associada à idéia de particular, íntimo, pessoal - em oposição ao público. Se este fosse o sentido e o entendimento, o uso da expressão (na passagem citada e em tantos outros discursos sobre parceria) contemplaria todos os cidadãos, uma vez que todos os cidadãos são, na condição de indivíduos, portadores de interesses privados. Mas abandonemos a ilusão: ao propor o fim da separação rígida entre o setor público e o privado, é outra coisa que se tem em vista: privado aqui é, claramente, o interesse privado dos capitalistas, e, neste sentido, comparece no mesmo campo semântico de expressões como iniciativa privada, privatização e outras, que evocam ou remetem a capital, capitalistas, empresários capitalistas.
Assim, o fim da separação rígida quer dizer, em bom catalão, participação direta e sem mediações, dos capitalistas e empresários nos processos de decisão referentes ao planejamento e execução de políticas ... até que ponto não seria abusivo continuar, a esta altura, a qualificá-las de públicas? A constituição de diferentes tipos de agências públicas com participação privada - ou vice-versa -, o surgimento de novos tipos de associação empresarial com o aporte de capitais por parte do poder público para financiar empreendimentos de grupos empresariais privados, várias são as formas de construção de novos e mais ágeis mecanismos de transferência de recursos - financeiros, fundiários, políticos - para grupos privados (cf, por exemplo, Compans, 1998; Dreyfuss & Marchand) [15].
A introdução de uma clara qualificação de quais grupos e interesses privados estão sendo contemplados, mais além de elucidar a natureza das parcerias propostas, remete à institucionalização de diferentes tipos de cidadãos e diferentes tipos de intervenção no processo de elaboração e execução das estratégias. A analogia cidade-empresa desliza, suave e sutilmente, para uma analogia cidade-empresários. O que explica certamente que Forn y Foxà refira-se à participação, em Barcelona, de grupos com "escasa relevancia estratégica" (Forn y Foxà, 1993, p. 11) e indique que os projetos por eles propostos foram incorporados apenas para não exluí-los.
O que nos parece central extrair destas leituras, é que a analogia cidade-empresa não se esgota numa proposta simplesmente administrativa, ou, como muitas vezes pretendem apresentar seus defensores, meramente gerencial ou operacional. Na verdade, é o conjunto da cidade e do poder local que está sendo redefinido. O conceito de cidade, e com ele, os conceitos de poder público e de governo da cidade são investidos de novos significados, numa operação que tem como um dos esteios a transformação da cidade em sujeito/ator econômico ... e, mais específicamente, num sujeito/ator cuja natureza mercantil e empresarial instaura o poder de uma nova lógica, com a qual se pretende legitimar a apropriação direta dos instrumentos de poder público por grupos empresariais privados.
A constituição e legitimação da nova cidadania conferida aos segmentos estratégicos caminha pari passu com a destituição dos grupos com "escassa relevância estratégica". A cidade- empresa está obrigada a ser realista, conformar-se às tendências do mercado e não pode dar-se ao luxo de produzir planos utópicos. A cidade-empresa atua no mercado de cidades e deve ser competitiva, ágil, flexível ... Os controles políticos são estranhos a um espaço social onde o que conta é a produtividade e a competitividade, e onde o que vale são os resultados. O resgate da antinomia eficácia/eficiência x controle político certamente evocará em muitos leitores sombrias lembranças.
"As formas de gestão e de contratação devem assegurar a agilidade e a transparência e responder a critérios de eficiência econômica e eficácia social e não de controle político ou burocrático" (Castells & Borja, 1996, p. 159).
Como qualificar o processo em marcha? Se se toma a experiência do Rio de Janeiro, em que um consórcio empresarial e associações patronais, em parceria com a Prefeitura, conduziram o processo de maneira absolutamente autoritária e fechada à participação de segmentos de escassa relevância estratégica, talvez se devesse falar de democracia direta da burguesia [16]. Numa outra direção, poder-se-ia enfatizar a passagem do despotismo tecno-burocrático com pretensões racionalistas para a ditadura gerencial com pretensões a produtivizar a cidade e os cidadãos.
Seja como for, é certo que a analogia cidade-empresa supõe, ao mesmo tempo que propõe, a despolitização da cidade, transformada em "lieu d'inscription territoriale des modes de gestion, et non plus support d'identité politique" (Dreyfuss & Marchand, p. 73). Sob a égide do urbanismo de resultados (Ascher, 1994, p. 94), o espaço da cidade "n'est pas pensé au plan politique autrement qu'en termes de gestion; il n'est jamais construit comme territoire d'exercice de la démocratie locale" (Dreyfuss & Marchand, p. 73).
Resta examinar de que maneira o planejamento estratégico equaciona e soluciona o problema de sua construção político-institucional, nos marcos de um discurso que reiteradamente fala na necessidade da vitalização dos poderes locais.
4. A Cidade-pátria: o consenso como princípio e fim
A instauração da cidade-empresa constitui, em tudo e por tudo, uma negação radical da cidade enquanto espaço político - enquanto polis. Afinal, como lembrava Marx, na porta das empresas, dos laboratórios secretos da produção capitalista está escrito: "No admittance except on business" (Marx, 1971, p. 178). Aqui não se elegem dirigentes, nem se discutem objetivos; tampouco há tempo e condições de refletir sobre valores, filosofia ou utopias. Na empresa reina o pragmatismo, o realismo, o sentido prático; e a produtivização é a única lei.
Como construir política e intelectualmente as condições de legitimação de um projeto de encolhimento tão radical do espaço público, de subordinação do poder público às exigências do capital internacional e local? Talvez nada seja mais consistente e reiteradamente enfatizado no textos aqui analisados que a necessidade do consenso. Sem consenso não há qualquer possibilidade de estratégias vitoriosas. O plano estratégico supõe, exige, depende de que a cidade esteja unificada, toda, sem brechas, em torno ao projeto.
Na verdade, esta condição está como que pressuposta desde o início, pois o discurso, a todo tempo, tratou a cidade como uma unidade: a cidade compete, a cidade deseja, a cidade necessita. Enquanto se discute se as cidade competem ou não, e o que elas desejam, aceita-se, como natural, a instauração da cidade como sujeito - sujeito simples, coeso, sem qualificação. Por um ato de nomeação, como diria Bourdieu, pretende-se instaurar socialmente a existência daquilo que no discurso, a priori, se supôs existente. [17]
"O acto da magia social que consiste em tentar trazer à existência a coisa nomeada pode resultar se aquele que o realiza for capaz de fazer reconhecer à sua palavra o poder que ela se arroga por uma usurpação provisória ou definitiva, o de impor uma nova visão, uma nova divisão do mundo social:regere fines, regere sacra, consagrar um novo limite" (Bourdieu, 1989, p. 116).
A construção política do projeto ideológico não está ausente da reflexão dos catalães. Ao contrário, ocupa aí lugar de destaque, e está estruturada em dois elementos solidários: a necessidade de uma consciência de crise e o patriotismo de cidade.
Cidadãos reféns da crise
Em vários e diferentes textos, é recorrente a afirmação de que o sucesso de Barcelona teve como ponto de partida uma aguda e generalizada consciência de crise.
"En la velocidad del cambio han intervenido una diversidad de factores como son: una conciencia aguda de crisis urbana compartida por los principales actores públicos y privados.La degradación del centro histórico y la congestión del centro moderno eran procesos muy visibles y que afectaban negativamente a los principales actores y a la mayoría de los ciudadanos.La debilidad de la infraestructura urbana <...> era sentida tanto por los agentes profesionales y empresariales como por los los residentes o usuarios de la ciudad. En los barrios poulares y medios se había desarrollado una fuerte demanda social reivindicativa que requería respuestas inmediatas en el nuevo contexto democrático. La crisis de la base económica tradicional <...> accentuó la urgencia de respuestas urbanas <...> que, además, contribuyeran a la reactivación económica y del empleo"(Borja, 1995, p. 8).
A mesma idéia aparece na passagem seguinte, na qual, mais além da experiência de Barcelona, estariam sendo consideradas outras tantas experiências de cidades ganhadoras:
"Em todas as cidades o projeto de tranformação urbana é a somatória de três fatores: a) a sensação de crise aguda pela conscientização da globalização da economia; b) a negociação entre os atores urbanos, públicos e privados, e a geração de liderança local (política e cívica); c) a vontade conjunta e o consenso público para que a cidade dê um salto adiante, tanto do ponto de vista físico como econômico, social e cultural"(Castells & Borja, 1996, p. 156 - grifo do autor).
O passo seguinte é transformar em modelo o que se supõe ser o ensinamento da experiência universal. Assim, em texto intitulado "Planes Estratégicos. Guía Metodológica, Comunicación y Marketing", anexado ao já referido documento de trabalho produzido para a Conferência de Istambul, encontra-se a seguinte formulação:
"La propuesta de un plan estratégico requiere de entrada una serie de condiciones entre las que destacamos las siguientes: vocación expansiva de la ciudad (en curso o como proyecto); existencia de actores urbanos que aceptal articulación; sensación generalizada de crisis de crecimiento ou de pérdida de oportunidades que permite superar los enfrentamientos entr actos relacionados com los conflictos del día a día; liderazgo (unipersonal y compartido" (Borja & Castells, 1997, p. 166 - grifo do autor).[18]
Em todas as passagens aqui reproduzidas, como em muitas outras de mesmo teor, constata-se uma clara associação entre, de um lado, o sentimento (ou consciência) de crise e, de outro lado, o efeito útil produzido, qual seja, as condições para uma trégua nos conflitos internos, ou, se se prefere, para a paz social interna.
"Si no hay conciencia de crisis dificilmente se puede encontrar un consenso público-privado operativo. Los desacuerdos sobre lo inmediato se imponen sobre el acuerdo de fondo" (Forn i Foxà, 1993, p. 11).
É interessante observar que, para os autores citados, não é a crise, em si, o elemento decisivo, mas sim sua percepção. Trata-se aqui da condições subjetivas da trégua e da paz sociais, da abdicação, por parte de diferentes atores (todos?), de seus interesses particulares ... Somente assim um projeto unitário, coeso, legítimo e universalmente aceito poderá ser levado adiante.
Da união pela salvação urbana ao patriotismo de cidade
Mas o sentimento de crise, é sabido, pode ser passageiro. Como construir sobre base tão frágil, posto que instável, uma unidade e um consenso que necessitam perdurar, incólumes, sem brechas? A resposta está na transformação do fugaz sentimento de crise num consistente e durável patriotismo de cidade. Assim, entre os três princípios que devem orientar a ação, está destacado:
"geração de um patriotismo da cidade que permita a seus líderes, atores e conjunto da cidadania assumirem com orgulho seu passado e seu futuro e, especialmente, a atividade presente em todos os campos" (Borja,& Forn, 1996, p. 46).
Na mesma linha, em outro texto, dentre as quatro principais tarefas do governo local encontramos:
"Cabe ainda ao governo local a promoção interna à cidade para dotar seus habitantes de 'patriotismo cívico', de sentido de pertencimento, de vontade coletiva de participação e de confiança e crença no futuro da urbe. Esta promoção interna deve apoiar-se em obras e serviços visíveis, tanto os que têm um caráter monumental e simbólico como os dirigidos a melhorar a qualidadedos espaços públicos e o bem-estar da população"(Castells & Borja, 1996, p. 160 - grifo do autor) .
Na verdade, um dos elementos estratégicos do planejamento estratégico é a criação das condições de sua instauração enquanto discurso e projeto de cidade. Vê-se que curiosa e paradoxalmente, o patriotismo de cidade, ao contrário do sentimento de crise, não é condição, mas resultado do sucesso do próprio projeto - na verdade é simultanemanete resultado e condição. A unidade que se pressupunha no discurso unitário sobre a cidade é a unidade que se pretende construir. O paradoxo realizado: o plano estratégico fala em nome de uma cidade unificada cuja construção pretende engendrar através da promoção do patriotismo.
Com tal objetivo, o urbanismo monumentalista patriótico é reintronizado, produzindo ao final do século XX os novos arcos do triunfo do capital transnacionalizado. A instrumentalização imediata e consciente das tecnologias urbanísticas e arquitetônicas, bem como de capitais, para mobilizar consciências é claramente enunciada como tendo como primeiro objetivo alimentar o patriotismo cívico.
"Los monumentos y las esculturas (por lo que representan y por el prestigio de sus autores), la belleza plástica y la originalidad del diseño de infraestructuras y equipamientos o el cuidado perfil de plazas y jardines proporcionan dignidad a la ciudadanía, hacen la ciudad más visible y refuerzan la identidad, incluso el patriotismo cívico de sus gentes" (Borja, 1997, p. 14) [19].
Uma vez conquistada a trégua social pela sentimento generalizado de crise, a promoção sistemática e planejada da patriotismo de cidade constitui vetor estratégico da reprodução das condições da paz social no contexto da cidade-empresa e, agora também, da cidade pátria.
"Crear conciencia o patriotismo de ciudad. Ello será el elemento clave para el estrablecimiento en bases permanentes de cooperación público-privada e para la posterior difusión del pensamiento estratégico entre los agentes ecnómicos y sociales de la ciudad" (Forn y Foxà, 1993, p. 6).
Banir a política da cidade competitiva e pacificada
Reformadas as metodologias de planejamento urbano, revolucionados os conceitos de cidade, restauradas a unidade e identidade de todos os citadinos com sua cidade e com seu projeto empresarial, qual o sentido da política. Ingressamos, agora, por assim dizer, no terreno da reforma político-institucional, em que serão asseguradas as condições, agora sim, estáveis e permanentes da produtividade e da competitividade.
Para começar, é necessário expressar, a nível político-institucional, a paz social instaurada na pátria urbana reconciliada sob a égide do empresariamento - afinal de contas, o novo modo de planejar constitui oportunidade para um "projeto consensual que transcenda um pouco o campo das filiações político-partidárias e que possa garantir aos investidores a permanência de certas escolhas" (Ascher, 1994, p. 91). A despolitização planejada é, ela também, como se vê, parte das garantias oferecidas aos parceiros privados.
Castells & Borja, também preocupados em assegurar a continuidade da gestão municipal, defendem a "supressão dos impedimentos à reeleição e/ou prolongamento dos mandatos de quatro para seis anos" (1996, p. 164). O banimento dos confrontos partidários encontra aqui uma outra justificativa:
"La confrontación ciudadana no corresponde a la que se da entre los partidos nacionales. Sería deseable que los partidos políticos se abstuvieran de concurrir como tales a las elecciones municipales"(Borja, 1995, p. 26).
O argumento acima sugere fortemente que as opções a que estão confrontados os citadinos são distintas daquelas a que estão confrontados os cidadãos: enquanto estes se dividiriam quanto a visões ideológicas, projetos de sociedade e prioridades nacionais, os citadinos estariam acima (ou além) destas pugnas. Em outros termos, o debate sobre a as prioridades e o projeto de cidade não tem nada a ver com o debate acerca do natureza, prioridades e o projeto de sociedade! [20]
Nestas condições, a liderança urbana ganha uma conotação particular: ela passa a encarnar a trégua e a unidade, situando-se, necessariamente, acima dos partidos e das paixões. É necessário um "governo local forte, representativo, eficaz e estável e com capacidade de liderança" (Borja & Forn, p. 46). O projeto político-institucional parece coerente com a idéia de um projeto de cidade imposto pela crise e pelo realismo, e do qual, portanto, não há como discordar (a não ser aqueles citadinos anti-patrióticos, é óbvio!). Nestas condições, a individualização de lideranças carismáticas torna-se elemento estruturador do próprio projeto.
Novamente aqui temos a mesma típica demarche, que vai da experiência de Barcelona, passa por outras cidades e se transforma em regra normativo do modelo, Assim, entre os fatores que contribuíram para o sucesso de Barcelona estaria "un fuerte liderazgo personal del Alcalde" (Borja, 1995, p. 10). Em determinado momento, a presença ou não de prefeitos com "forte personalidade e dinamismo" passa a ser explicativa dos sucessos e fracassos: "Lisboa, com Sampaio, e Barcelona, com a emblemática figura de Maragall, são bons exemplos" de que "dificilmente encontraremos uma resposta positiva se não há uma liderança personalizada e, em muitos casos, a figura dos prefeitos é decisiva" (Castells & Borja, 1996, p. 156).
Um governo forte, personalizado, estável, apolítico, carismático, expressando a vontade unitária de toda uma cidade de manter a trégua e a coesão interna a fim de afrontar, com base num projeto competitivo e no patriotismo cívico as outras cidades. Examinando as relações estabelecidas pelo prefeito com a população na cidade de Montpellier, constantemente invocada, quase tanto como Barcelona, como modelo a ser seguido, Dreyfuss & Marchand indagam se pode-se falar no nascimento de um bonapartismo urbano:
"La ville de Monrpellier, dont la populartion est principalement issue des couches moyennes a trouvé dans son maire un porte-parole, et lui confie le devenir de la ville <...> Le choix du maire se fait ainsi en dehors de toute considération d'appartenance partidaire du candidat. Il se porte sur as capacité d''homme providentiel' à représenter l'avenir de la cité, au mieux de ses intérêts, face aux enjeux locaux <...> et nationaux ... (Dreyfuss & Marchand) [21].
Tendo invocado em sua origem a necessidade de descentralização do poder, e sua consequente democratização na esfera municipal, o planejamento estratégico urbano e seu patriotismo de cidade desembocam claramente num projeto de eliminação da esfera política local, tranformada em espaço do exercício de um projeto empresarial encarnado por uma liderança personalizada e carismática. Transfigurada em mercadoria, em empresa ou em pátria, definitivamente a estratégia conduz à destruição da cidade como espaço da política, como lugar de construção da cidadania. A reivindicação de poder para as comunidades e coletividades locais, conquistada numa luta travada em nome do auto-governo, se consuma como abdicação em favor de chefes carismáticos que encarnam o projeto empresarial. A cidade conquistou parte dos recursos políticos antes concentrados no poder central, mas não realizou o sonho do auto-governo
Neste contexto, os chamados à participação mal encobrem que seu pressuposto é a adesão à utopia mercantil de uma cidade unida pela produtivização e competição [22]. O compromisso patriótico de não romper a unidade necessária ao bom andamento dos negócios nos quais a cidade está engajada, a abdicação do poder a um chefe carismático, a estabilidade e a trégua assim consquistadas seriam o preço a pagar pela privilégio de disputar, junto com outras tantas dezenas ou centenas de cidades, o direito de ser escolhida como localização dos próximos investimentos, das próximas feiras, da próximas convenções.
Percorrido o roteiro inicialmente proposto, esta conclusão poderia ser consagrada a contrapor cada uma das afirmações ou análises propostas pelos planejadores estratégicos. Seria excessivamente longo para uma conclusão e poderia representar a perda de oportunidade para refletir acerca de alguns nexos e estratégias discursivas que se buscou desvendar.
Em primeiro lugar, não há como desconhecer a centralidade da idéia de competição entre cidades no projeto teórico e político do planejamento estratégico urbano. É a constatação da competição entre cidades que autoriza a transposição do modelo estratégico do mundo das empresas para o universo urbano, como é ela que autoriza a venda das cidades, o emprego do marketing urbano, a unificação autoritária e despolitizada dos citadinos e, enfim, a instauração do patriotismo cívico.
Um primeiro e interessante questionamento da idéia de competição entre cidades ou territórios vem de Bouinot & Bermills, que, apesar de seu compromisso global com o modelo, não deixam de perceber que esta competição entre cidades constitui, em certa medida, a forma através da qual se manifesta a competição entre empresas à busca de localizações vantajosas (1995, p. 17).
Porter, por sua vez, do alto de sua autoridade enquanto papa do planejamento estratégico, rejeita a idéia, afirmando que não são os países (cidades, regiões) que competem, mas sim as empresas e setores industriais que aí têm suas bases de operação (home base). Em consequência, para Porter, o máximo que se poderia afirmar é que alguns países (regiões, cidades) oferecem um ambiente favorável à competitividade de determinados setores industriais (Porter, 1990).
Uma outra e interessante posição está sugerida por Harvey, que identifica no processo descrito como de competição entre territórios e regiões um mecanismo que leva as cidades a se alinharem "à disciplina e à lógica do desenvolvimento capitalista" (Harvey, 1996, p. 56). Nesta direção, ao seguirem os ensinamentos e diretrizes dos consultores catalães e generalizarem a oferta das infraestruturas e serviços necessários à implantação de corporações transnacionais, as cidades estariam, simultaneamente: a) barateando, pela concorrência, o custo destes serviços para os seus consumidores; b) aumentando a liberdade de circulação e a fluidez, isto é, a liberdade de localização, dos consumidores de localização, uma vez que estes teriam à disposição num número cada vez mais de cidades os atributos locacionais indispensáveis [23].
O face a face com um discurso que transfigura incessantemente o sentido e a função lógica (sintática) da cidade não parece ser fácil. O questionamento da transformação da cidade em mercadoria se dilui no momento em que ela ressurge travestida de empresa; e a crítica a esta analogia perde sentido quando é a cidade-pátria que emerge, oferecendo a paz, a estabilidade e a garantia de líderes capazes de encarnarem, graças a seu carisma, a totalidade dos citadinos. Esta permanente flexibilidade e fluidez conceitual opera como poderoso instrumento ideológico, fornecendo múltiplas e combinadas, mesmo se contraditórias, imagens e representações, que podem ser usadas conforme a ocasião e a necessidade.
Esperamos que esta estratégia discursiva não impeça de vislumbrar, graças à sucessiva e sistemática contraposição dos conceitos e imagens acionados, que a participação proposta se funda na negação da cidadania: consumidor de mercadorias, acionista de empresa ou patriota orgulhoso, o citadino planejado estrategicamente está condenado a ver desaparecer o espaço e a condição de uma cidadania desde sempre contestada no projeto moderno. De uma lado a city, impondo-se à cidade como espaço e objeto e sujeito de negócios, de outro lado a polis, afirmando a possibilidade uma cidade como espaço do encontro e confronto entre cidadãos.
Ali onde a mercantilização do espaço público está sendo contestada, ali onde os citadinos investidos de cidadania politizam o quotidiano e quotidianizam a política, através de um permanente processo de reconstrução e reapropriação dos espaços públicos, estão despontando os primeiros elementos de uma alternativa que, por não estar ainda modelada e consolidada, nem por isso é menos promissora.
Ascher, François. "Projeto público e realizações privadas: o planejamento das cidades refloresce"; in Cadernos IPPUR, ano VIII, n. 1, abril/1994, pp. 83-96.
Ascher, François. Métapolis ou l'avenir des villes. Paris, Éditions Odile Jacob, 1995.
Bouinot, Jean & Bermils, Bernard. La gestion stratégique des villes. Entre compétition et coopération. Paris, Armand Colin Editeur, 1995.
Borja, Jordi (editor); Barcelona. Un modelo de transformación urbana. Quito, Programa de Gestión Urbana/Oficina Regional para América Latina y Caribe, 1995.
Borja, Jordi & Castells, Manuel. Local y global. La gestión de las ciudades en la era de la información. Madrid, United Nations for Human Sttlements/Taurus/Pensamiento, 1997.
Borja, Jordi & Forn, Manuel de. "Políticas da Europa e dos Estados para as cidades"; in Espaço e Debates, ano XVI, n. 39, 1996.
Bourdieu, Pierre. O poder simbólico. Lisboa/Rio de Janeiro, Difel/Bertrand, 1989.
Castells, Manuel. The world has changed: can planning change? (Keynote Speech, ACSP Annual Meeting). Austin, Texas, 1990, mimeo.
Castells, Manuel & Borja, Jordi. "As cidades como atores políticos"; in Novos Estudos CEBRAP, n. 45, julho/1996, p. 152-166.
Compans, Rose. "Parceria público-privado na renovação urbana da Zona Portuária do Rio de Janeiro"; in Cadernos IPPUR, ano XII, n. 1, jan-jul/1998, p. 79-101.
Dreyfuss, Laurence; Marchand Alain. "Gouvernement local et légitimation: vers des républiques urbaines?".
Forn i Foxà, Manuel de. Barcelona: estrategias de transformación urbana y económica. S.l, mimeo, 1993.
Harvey, David. "Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio"; in Espaço e Debates, ano XVI, n. 39, 1996, pp. 48-64.
Harvey, David. "L'accumulation flexible par l'urbanistation: reflexions sur le 'post-modernisme' dans la grande ville américaine"; in Futurs Antérieurs, n. 29, 1995, pp. 121-145.
Marx, Karl. Le capital. Critique de l'économie politique. Livre Premier. Paris, Editions Sociales, 1971, v. 1.
Mintezberg, Henry. The rise and fall of strategic planning. Reconceiving roles for planning, plans, planners. New York/Toronto, The Free Press/Maxwell Macmillan Canada, 1994.
Kotler, P.; Haider, D.H.; Rein, I. Marketing público. São Paulo, Makron Books, 1994.
Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro. Diagnóstico da Cidade do Rio de Janeiro. S.l., s.d.
Porter, Michael. The competitive advantage of nations. New York/London, The Free Press, 1990.
Porter, Michael - "What is Stragegy"; in Harvard Business Review, n. 6, nov-dec/1996, pp. 61-78.
Urban Partnership & The TWU Urban Division. The urban dialogues. Learning events summary notes. S.l, 1998.
Vainer, Carlos B. Participation, Poverty and Environment in the Strategic Plan for the City os Rio de Janeiro. Conference on Urban Change, the Environment and Poverty, Cornell University, Ithaca, N.Y., junho/96, mimeo.
Vainer, Carlos B. "Os liberais também fazem planejamento urbano? Glosas ao "Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro"; in Proposta, ano 24, n. 69, junho/1996, pp. 28-34.
World Economic Development Congress & The World Bank. World Competitive Cities Congress. Executive Sumary Document. Washington, DC, mimeo, 1998.
Notas
[1] No grupo que neste trabalho designamos catalães destacam-se Manuel de Forn e, sobretudo, Jordi Borja, seja no exercício de consultoria, seja na produção de textos em que se difundem, junto com a experiência de Barcelona, as virtudes do novo modelo. Em certa medida, também integra o grupo Manuel Castells, que tem produzido vários trabalhos, inclusive um livro, em co-autoria com Jordi Borja.
[2] Para uma ampla e detalhada revisão crítica dos inúmero dos conceitos e modelos aplicados em diversas escolas de planejamento estratégico empresarial, ver, por exemplo, Mintzberg, 1994.
[3] Ascher (1994, p. 85) apresenta uma lista praticamente idêntica das qualidades a serm vendidas.
[4] O fechamento das fronteiras urbanas a visitantes e usuários insolventes certamente se funda no mesmo tipo de visão da cidade e do mundo: o direito à cidade, neste caso, passa a ser diretamente proporcional ao índice de solvência dos estrangeiros e visitantes. Aquilo que, de certa maneira, já é uma realidade, transforma-se agora em projeto, em estratégia de promoção da cidade.
[5] Em pesquisa desenvolvida pela Corporate Location, em 1993, sobre a performance das cidades, uma pergunta específica referia-se ao marketing: "How well cities are promoting themselves?". É interessante registrar a forma como Bouinot & Bermils relatam o resultado da apuração das respostas a esta pergunta: "Barcelone, ce qui n'est pas vraiment une surprise, arrive sur la plus haute marche du podium, suivie respectivement de Berlin, Lyon et Paris" ( Bouinot & Bermils, 1995, 25). A presença de grande número de catalães no mercado de consultoria urbana certamente é um dos resultados comerciais dessa "gran operación de city marketing".
[6] Nunca é demais lembrar que a oferta de uma imagem de cidade segura não necessariamente depende de que a cidade seja, de fato, segura para os que nela habitam; sempre é possível criar cordões de isolamento e áreas de segurança para os visitantes. Em citação anterior a menção a hotéis de luxo com segurança adequada é uma evidente sugestão de que deve-se oferecer aos visitantes (de luxo) uma taxa de segurança superior à taxa de segurança média oferecida aos habitantes da cidade e aos visitantes (sem luxo).
[7] Também neste ponto é praticamente a mesma a posição de Ascher: "Na perspectiva da concorrência interurbana para atrair as empresas, todas essas características devem estar reunidas em proporções diversas, em um ou mais produtos urbanos bem na 'mira' do mercado das cidades; esses produtos devem ser divulgados e apresentar boa 'imagem'. Nesse sentido <acrescenta o francês, agora em oposição aos catalães> o sucesso mais notório é, sem dúvida o da cidade de Montpellier, que serve de referência, até mesmo de modelo, a numerosos tomadores de decisões locais" (Ascher, 1994, p.85).
[8] Em outras passagens, não muitas, o Diagnóstico reconhece a existência de desigualdades, mas, via de regra, silencia esse tipo de problema. A esse respeito, v. Vainer, 1996.
[9] Para uma análise do Plano Estratégico do Rio de Janeiro deste ponto de vista, v. Vainer, 96.
[10] Consórcio reunindo 12 cadeias de televisão européias.
[11] Prefeito de Barcelona desde 1982.
[12] "Comme Taylor, Le Corbusier, que le cite en permanence, est obsédé par le désordre, la perte de temps, les détours; dans la ville moderne comme dans l'usine taylorisée, il n'est pas question de flâner en dehors des endroits réservés chacun à sa 'fonction'. Il faut rationaliser, simplifier, mesurer, organiser scientifiquement" (Ascher, 1995, p. 87).
[13] "... parece ter surgido um consenso geral em todo o mundo capitalista avançado de que benefícios positivos têm de ser obtidos por cidades que assumam um complortamento empresaial em relação ao desenvolvimento econômico" (Harvey, 1996, p. 49). Aliás, a posição de Harvey é curiosa e inesperadamente moderada frente ao processo de empresariamento das cidades e mereceria uma discussão à parte. De um lado, inspirado numa análise discutível da experiência de administrações trabalhistas, que qualifica de socialistas, de cidades inglesas, Harvey adere à tese de que não há alternativas (Harvey, 1996, p. 50). De outro lado, e talvez ainda mais surpreendente, o autor sugere que este tipo de processo poderia vir a favorecer uma transição socialista (idem, p. 50).
[14] A primeira frase de uma apresentação da experiência de Barcelona é a seguinte: "El objetivo de la presentación es intentar describir los procesos que han permitido la transformación económica y urbanística de Barcelona por medio de la utilización de dos grandes herramientas: la cooperación público-privada y la planificación estratégica" (Forn i Foxà, 1993, p 2).
[15] "Beacoup du parténariat public-privé décanté aujourd'hui tient à une subvention à des consommateurs fortunés, à des firmes et à des fonctions de commandement pour qu'ils restent dans la ville au frais de la consommation colletive locale de la classe ouvrière et des pauvres" (Harvey, 1995, p. 127).
[16] Para um relato e avaliação crítica do processo de elaboração do Plano Estratégico do Rio de Janeiro, v. Vainer, 1996.
[17] Neste ponto, as reflexões de Bourdieu sobre o regionalismo podem ser de grande interesse, pois em ambos os casos, não obstante suas especificidades, busca-se construir a unidade sobre uma base territorial.
[18] Ao final do anexo citado está indicado como fonte Jordi Borja - Consultores Europeos Asociados. Documento de trabajo, 1995, o que sugere o objetivo operacional do texto.
[19] Os outros argumentos a favor de um urbanismo monumentalista de cunho instrumental são: a) a estética faz parte da promoção da qualidade do próprio governo local e difunde qualidade na cidade, favorecendol a geração de "deberes y comportamientos cívicos en la población" (o que poderíamos chamar de urbanismo disciplinador); b) cria símbolos da cidade, favorecendo o marketing urbano e contribuindo, desta forma, para atrair investidores.
[20] Não deixa de ser paradoxal que a vida urbana possa estar tão alheia a um mundo do qual elas são, segundo estes autores, protagonistas e "motores do desenvolvimento econômico" (Castells & Borja, 1996, p. 153).
[21] Em outra passagem do mesmo texto, os autores sugerirão a presença de uma "dérive monarchique du pouvoir municipal", ou enconre une "présidentialisation du rôle du maire" (Dreyfuss & Marchand, p. 100), sinalizando, de um lado, a dificuldade de classificar a natureza do processo político em curso, e ao mesmo tempo, afirmando que se trata, seja o que for, de um processo essencialmente despolitizador e autoritário.
[22] Expressiva do conceito de participação partilhado pelos consultores catalães foi a forma como se construiu o consenso no caso do diagnóstico pelo Plano Estratégico do Rio de Janeiro. Os membros do chamado Conselho da Cidade tiveram 20 dias para discutir e propor emendas a um documento que alinhava nada menos de 268 tendências, 180 pontos fortes e 193 pontos fracos; dentro deste prazo, deveriam propor emendas que respeitassem a estrutura do documento. Qualquer discordância quanto à estrutura do documento, como a sugestão de novos capítulos ou seções, seria considerada uma manifestação de falta de compromisso com o processo e, consequentemente, excluiria o proponente do processo. A esse respeito, v. Vainer, 1996.
[23] Discutindo as condições em que uma empresa pode conquistar uma vantagem competitiva sustentável no interior de um setor industrial, Porter insiste que nos setores em que a concorrência se dá através da oferta homogênea de um bem e a disputa através de preços, o verdadeiro ganhador acaba sendo o consumidor. Alternativamente, setores nos quais a concorrência tem como elemento central a diferenciação são aqueles que oferecem os maiores prêmios às empresas (Porter, 1996). Aplicando a análise de Porter à estratégia competitiva dos catalães, veremos que a proposta de competirem todas as cidades no mesmo mercado, oferecendo as mesmas infraestruturas e serviços, como defendem os autores aqui analisados, constitui mecanismo de transferência líquida de recursos locais para o bolso das empresas em busca de localização .
